Pesquisar

Disponiblidade

30 dias

Carga Horária

12 h/a

Tempo de Vídeo

De 2h à 3h de vídeo

Nota dos Alunos

96

Categorias

Curso Rápido

Jonias de Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

Abrir Currículo Lattes

1 Vinculações de Trabalho:
   a) Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94)
   b) Estatuto dos Servidores Municipais
   c) Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
   d) Lei Orgânica da Procuradoria local
   e) Regras do Concurso (edital)
   f) Leis esparsas
2 Normas funcionais:
   a) Acórdão 1.111/2008
   b) Efetivos e comissionados
   c) Temporários e terceirizados
   d) Acúmulos proibidos
   e) Impedimentos funcionais
   f) O Exercício da Advocacia Privada
   g) Tempo integral
   h) Dedicação exclusiva
   i) Jornada e expediente
   j) Piso e equiparação salarial
   k) Honorários de sucumbências
3 A Vinculação dos Pareceres Jurídicos:
   a) A Importância dos Pareceres nas Fases Interna e Externa
   b) Tipologias dos Pareceres (facultativo-obrigatório-vinculante)
   c) A inviolabilidade do profissional do direito nas Licitações
4 Outros temas relevantes:
   a) Pagamento da anuidade profissional
   b) A questão dos acordos judiciais
   c) A defesa dos agentes políticos
   d) Desvio de função
   e) Nepotismo
   f) “Ficha limpa” municipal
   g) Funções gratificadas
   h) Auxilio alimentação
   i) Folga no dia do aniversário do servidor
   j) Banco de horas
   k) Bolsa de estudos
   l) Creche para os filhos
   m) Pensão homoafetiva
   n) Planos de saúde e odontológicos

Nossos cursos incluem:

Apostila Completa
Material Complementar
Vídeos de Alta Qualidade
Avaliação objetiva
Certificação Online
Suporte Online