Data da Transmissão

21, 22 e 23 de Fevereiro

Carga Horária

48 h/a

Categorias

Curso Ao Vivo

Painel 1 Dia 21 das 13:30 às 17:30

Tributação Municipal (como melhorar a receita própriaIPTU – ISS – ITBI - Contribuições - Taxas) - Como Aumentar a Arrecadação do IPTU

Janete Probst Munhoz

Mestre em desenvolvimento econômico – Instrutora e Palestrante

1 Gestão Tributária Municipal do IPTU
2 Planejamento estratégico como ferramenta de ampliação da receita de IPTU
3 Diagnóstico, previsão e execução
4 Elementos legais versus operacionais de Ampliação das Receita de IPTU
5 O Cadastro e sua importância no aumento de arrecadação
6 PGV e seu impacto na arrecadação
7 IPTU progressivo e o aumento de receita a curto prazo
8 Fiscalização municipal conjunta
9 A comissão de avaliação e sua contribuição no aumento de arrecadação
10 Dicas pontuais para aumento da receita doIPTU
11 Espaço Tira dúvidas



Painel 2 Dia 22 das 09:00 às 12:00

Tributação Municipal (como melhorar a receita própriaIPTU – ISS – ITBI - Contribuições - Taxas) - Como Aumentar a Arrecadação do ISSQN

Janete Probst Munhoz

Mestre em desenvolvimento econômico – Instrutora e Palestrante

1 Gestão Tributária Municipal do ISS
2 Planejamento estratégico como ferramenta de ampliação da receita de ISS
3 Diagnostico de arrecadação visando a ampliação da receita
4 Elementos legais versus operacionais de Ampliação das Receita de ISS
5 Fiscalização municipal conjunta para identificação dos serviços tomados
6 Nota fiscal eletrônica como instrumento de aumento de arrecadação de ISS
7 Auditoria deprestadores de serviços(curto prazo)para aumento de arrecadação
8 Auditoria de prestadores de serviços(médio prazo) para melhora dearrecadação
9 Auditoria de empresas no SIMPLES para aumento do ISS
10 Auditoria de pedágios, cartórios, bancos, para aumento do ISS
11 O Desenquadramento do SIMPLES como aumento de receita
12 Dicas pontuais para aumento da receita do ISS
13 Espaço Tira dúvidas



Painel 3 Dia 22 das 13:30 às 17:30

Tributação Municipal (como melhorar a receita própriaIPTU – ISS – ITBI - Contribuições - Taxas) - A melhora na Arrecadação de ITBI e ICMS

Janete Probst Munhoz

Mestre em desenvolvimento econômico – Instrutora e Palestrante

1 Como Aumentar a Arrecadação do ITBI:

a) Gestão Tributária Municipal do ITBI
b) Planejamento estratégico como ferramenta de ampliação da receita de ITBI
c) Diagnóstico, previsão e execução
d) Elementos legais versus operacionais para de Ampliação do ITBI
e) Impacto das estratégias do ITR no aumento de arrecadação de ITBI
f) Impacto das estratégias da composição do ICMS no ITBI
g) PGV e seu impacto na arrecadação
h) Responsabilidade Solidária dos cartórios e tabelionatos no ITBI
i) Dicas pontuais para aumento da receita do ITBI
j) Espaço Tira dúvidas

2 Como Aumentar o Repasse do ICMS:

a) Gestão de controle da composição do repasse de ICMS
b) Diagnóstico e relatórios de indicadores para o aumento de arrecadação
c) Análise dos indicadores setoriais negativados e seus efeitos no ICMS
d) Utilizar o banco de dados do ITR para controle e aumento de arrecadação
e) Recursos como instrumento de aumento de arrecadação
f) ICMS ecológico: Aspectos legais e operacionais
g) Da repartição dos recursos do ICMS ecológico aos municípios
h) ICMS Ecológico: sustentabilidade e aumento de arrecadação a curto prazo
i) Dicas pontuais para aumento do repasse do ICMS
j) Espaço Tira dúvidas



Painel 4 Dia 23 das 09:00 às 12:00

Tributação Municipal (como melhorar a receita própriaIPTU – ISS – ITBI - Contribuições - Taxas) - O Papel da Gestão Tributária no Aumento da Arrecadação

Jonias de O. e Silva

Advogado, professor universitário, especializado em direito constitucional e docência no ensino superior, com 28 anos de experiência na área pública, e mais de 1.000 palestras/aulas realizadas sobre temas do direito administrativo.

1 Gestão eficiente das receitas municipais:

  1. a) Gestão da informação
  2. b) Implantação de iniciativas inovadoras
  3. c) Acompanhamento permanente
  4. d) Apoio técnico profissional

2 Melhoria nas transferências obrigatórias:

  1. a) Monitoramento do ICMS
  2. b) Municipalização do ITR
  3. c) Arrecadação do IPVA (cooperação com o Estado)
  4. d) FPM (cuidar do índice populacional, e lutar pela repartição justa)

3 Fomento das transferências voluntárias:

  1. a) Programas gerais
  2. b) Programas específicos para certos municípios
  3. c) Analisar objeto e objetivo (“presente de grego”)
  4. d) Gestão de projetos

4 Dicas para criar/aumentar as receitas não tributárias:

  1. a) Exploração de espaços públicos
  2. b) Cobrança de serviços públicos
  3. c) Privatização de serviços (permissões e concessões)
  4. d) Bancos: Folha de servidores
  5. e) Alienação/transferência de uso de imóveis

5 A modernização da Gestão Tributária:

  1. a) As estatísticas (positivas e negativas)
  2. b) A Implantação do Programa Municipal
  3. c) Os Programas de outros entes
  4. d) O Uso das ferramentas apropriadas

6 Orientações pontuais



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