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90

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Curso Completo

Painel 1

Gestão Financeira Aquisições – Retenções – Empenhamento - Aquisições e Contratações Públicas

Jonias de O. e Silva

Advogado, professor universitário, especializado em direito constitucional e docência no ensino superior, com 28 anos de experiência na área pública, e mais de 1.000 palestras/aulas realizadas sobre temas do direito administrativo.

1 Peculiaridades das Compras Municipais

2 Apoio Tecnológico

3 Planejamento necessário

4 O perfil dos fornecedores

5 Solicitação e justificativa

6 Especificação do objeto

7 O termo de referência e o edital

8 Qualidade, marcas e economicidade

9 Contratações diretas

10 Modalidades licitatórias

11 Tipos licitatórios

12 Procedimentos

13 A comissão de licitação e o pregoeiro

14 Os controles nas licitações 

15 Irregularidades frequentes

16 Entrega, armazenamento e distribuição

17 Aplicação das penalidades

18 Responsabilizações



Painel 2

Gestão Financeira Aquisições – Retenções – Empenhamento - Técnicas e Procedimentos para os Empenhos

Rafael Galvão Rocha Ramalho

Contador – Advogado – Pós-Graduado em Direito Constitucional, em Finanças e Controladoria, e em Gestão Pública - Professor no Ensino Superior – Vasta experiência na Gestão Municipal.

1 Considerações essenciais sobre nota de empenho

2 Unidades:

a) Orçamentária
b) Administrativa
c) Gestora
d) gestora executora
e) gestora responsável

3 Ordenador de despesa 

4 Lei orçamentária

5 Quadro de detalhamento da despesa - QDD

6 Execução orçamentária 

7 Empenho da despesa:

a) ordinário 
b) estimativo 
c) global 

8 Liquidação

9 Pagamento

10 Restos a pagar

11 Despesa de exercícios anteriores

12 Suprimento de fundos

13 Cronograma de desembolso

14 Movimentação dos recursos financeiros 

15 Fluxograma da execução orçamentária e financeira



Painel 3

Gestão Financeira Aquisições – Retenções – Empenhamento - Retenções Obrigatórias

João Henrique Mildenberger

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

1 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte

1.1 Fundamentação legal

1.2 Aplicação aos órgãos públicos

1.3 Das espécies:

a) assalariado
b) pessoas físicas
c) alugueis
d) empresas optantes pelo simples nacional
e) cooperativa de trabalho
f) entidades sem fins lucrativos
g) RRA
h) carnê-leão
i) pessoas jurídicas
j) oriundos de decisões judiciais

1.4 As notas fiscais e o RPA

1.5 Outras questões 

2 Das Obrigações Previdenciárias: 

2.1Fundamentação 

2.2 Das pessoas:

a) físicas 
b) transportador autônomo
c) múltiplos vínculos 
d) empresas

2.3 Das espécies: 

a) retenção devida
b) retenção dispensada
c) deduções
d) base de cálculo 

3 Do imposto sobre serviços (ISS)

3.1 fundamentação e conceito

3.2 empresas optantes pelo Simples Nacional 

3.3 contribuintes 

3.4 base de cálculo 

3.5 lista de serviços (LC 116/2003) 

4 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)

4.1 Conceito e fundamentação legal

4.2 Responsáveis pelo recolhimento

4.3 Serviços sujeitos

4.4 Regras para os Municípios

4.5 Em convênios 

4.6 Espécies:

a) empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI
b) cooperativa de trabalho
c) entidade sem fins lucrativos
d) prestadoras amparadas (isenção, alíquota zero ou medida judicial)

4.7 Serviços não sujeitos

4.8 Limites para retenção das contribuições sociais

4.9 Fato gerador e alíquotas 

4.10 Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal

4.11 Dispensa da retenção

4.12 Compensações 

4.13 Prazos de recolhimento

4.14 Declarações obrigatórias para o fisco



Painel 4

Gestão Financeira Aquisições – Retenções – Empenhamento - Precauções e Providências

Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

1 Normatizações recomendáveis

2 Conceito e Relevância

3 Fornecimento de modelos

4 Os credores e as detecções específicas

5 Processo que originou a compra/contrato

6 Parentes (nepotismo)

7 Terceirizações indevidas

8 O Poder do Controle:

a) Corrupção, desvios e fraudes: Conceitos
b) Relevância do controle
c) Exercício: Onde, quem, quando
d) Controle Interno nos Consórcios
e) Controle Externo dos Consórcios
f) Elementos de controle (transparência e prestação de contas)

9 A Obrigatoriedade da Transparência Pública:

a) Transparência: história e Conceito
b) Canais obrigatórios e facultativos ao Consórcio
c) Fundamentos 
d) Normas impostas pelo controle externo

10 Fundamentos da Prestação de Contas:

a) A Obrigatoriedade da Prestação de Contas
b) Agentes Públicos de Envolvimento Obrigatório

11 Responsabilizações dos agentes envolvidos:

a) Vias de responsabilização 
b) Penas aplicáveis



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