Data da Transmissão

24, 25 e 26 de Janeiro

Carga Horária

48 h/a

Categorias

Curso Ao Vivo

Painel 1 Dia 24 das 13:30 às 17:30

Formação de Pregoeiro e Comissão de Licitações Curso Completo - Diretrizes para Pregoeiro e Comissão de Licitações

Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

1 Sobre o Pregoeiro e Equipe de Apoio:

     a) Os Poderes do Pregoeiro
     b) O Papel da Equipe de Apoio

2 Sobre a Comissão de licitações:

     a) Espécies de comissões
     b) Competências da Comissão
     c) Os membros (escolha, atribuições e remuneração)

3 Sobre as licitações:

     a) Conceito e Legislação aplicável
     b) Procedimentos e formalidades
     c) Modalidades
     d) Tipos
     e) Fases
     f) Etapas
     g) Prazos e veículos de publicidade
     h) Termo de Referência
     i) Edital e anexos
     j) Pareceres

4 Responsabilidade e responsabilizações



Painel 2 Dia 25 das 09:00 às 12:00

Formação de Pregoeiro e Comissão de Licitações Curso Completo - O Pregão e suas Peculiaridades

Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

1 Legislação pertinente ao pregão (presencial e eletrônico)
2 Vantagens
3 Impugnações ao edital
4 A sessão de recebimento das propostas 
5 Os lances
6 A negociação
7 O tratamento diferenciado às ME e EPP(LC 147/2014)
8 A classificação das propostas
9 A fase de habilitação das vencedoras
10 Os recursos
11 Adjudicação e homologação
12 Observações sobre o Sistema Eletrônico: 
     a) Cadastro no portal de compras do Banco do Brasil
     b) Compra simulada no portal do Banco do Brasil
     c) Cadastro no portal de compras da Caixa Econômica Federal
     d) Cadastro no SICAF
     e) Cadastro no UASG
     f) Cadastro no SIASG
     g) Cadastro no portal de compras do Comprasnet
     h) Compra simulada no portal do Comprasnet



Painel 3 Dia 25 das 13:30 às 17:30

Formação de Pregoeiro e Comissão de Licitações Curso Completo - O Julgamento da Licitação

Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

1 O representante legal da proponente
2 Análise dos documentos (habilitação) 
3 Verificação das propostas 
4 A atuação do Pregoeiro
5 A atuação da CPL e grupo de apoio
6 A participação de ME e EPP
7 A suspensão do julgamento
8 Adiamento do julgamento 
9 Cancelamento do julgamento 
10 Anulação do julgamento 
11 Convocação do 2º colocado
12 Impugnações e Recursos Licitatórios:
     a) Impugnação de Edital
     b) Recurso Administrativo
     c) Contrarrazões
     d) Representação
     e) Pedido de Reconsideração 
     f) Suspensão cautelar pelo Judiciário



Painel 4 Dia 26 das 09:00 às 12:00

Formação de Pregoeiro e Comissão de Licitações Curso Completo - Temas Licitatórios Polêmicos

Jonias de O. e Silva

Advogado, professor universitário, especializado em direito constitucional e docência no ensino superior, com 28 anos de experiência na área pública, e mais de 1.000 palestras/aulas realizadas sobre temas do direito administrativo.

1 Principais pontos geradores de irregularidades
2 Como evitar o direcionamento e restrições
3 Regras para aproveitar licitação de outro órgão (Carona)
4 É possível exigir apresentação de amostra
5 Cuidados com o uso ou não de lotes
6 É possível indicar marca de preferência (homologação prévia)
7 Como rejeitar certas marcas (desclassificação)
8 Exequibilidade das propostas (preços muito baixos)
     a) Dispensa de licitação
     d) Inexigibilidade licitatória
     e) Credenciamento de profissionais e serviços
     f) Chamamento público (merenda escolar)
9 A normatização das licitações
10 Orientações sobre o uso de “Minutas Licitatórias”



Nossos cursos incluem:

Apostila Completa
Material Complementar
Vídeos de Alta Qualidade
Avaliação objetiva
Certificação Online
Suporte Online