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Curso Completo

Painel 1

eSocial para Órgãos Públicos Módulo 01: Eventos Trabalhistas - Regras Trabalhistas: 1ª Parte

Jonias de Oliveira

Advogado, professor universitário, pós-graduado em direito constitucional e especialista em docência no ensino superior. Com 30 anos de experiência na área pública, e mais de 1.300 cursos realizadas sobre temas diversos do direito administrativo.

  1. Agente público
  2. Agente político
  3. Funcionário
  4. Servidor
  5. Empregado público
  6. Cargos, funções e atribuições
  7. Vencimentos, subsídios, proventos e remuneração
  8. Contratação, nomeação, designação, admissão
  9. Concurso
  10. Cargos Comissionados



Painel 2

eSocial para Órgãos Públicos Módulo 01: Eventos Trabalhistas - Eventos Trabalhistas no eSocial: Primeira Parte

João Henrique Mildenberger

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

  1. Cronograma de Implantação (Divulgado em 04.12.2017 - versão 2.04.01 – Beta)
  2. Fundamentação legal e regulamentos (Decreto 8.373/14)
  3. Operacionalização eletrônica
  4. Layout do eSocial com as alterações recentes
  5. Eventos Iniciais e Tabelas:
    1. Informações cadastrais
    2. Alíquotas
    3. Alterações e exclusão das informações
    4. Cadastramento inicial do vínculo
    5. Tabelas: FPAS/terceiros, CNA e RAT
    6. Tabelas do empregador
    7. Rubricas da folha de pagamento
    8. Lotações
    9. Cargos
    10. Funções
    11. Horários/turnos de trabalho
    12. Processos administrativos e judiciais
  6. Implementações de maio/2016:
    1. Fatos geradores
    2. Retenções
    3. Eventos periódicos
    4. A nova EFD financeira fiscal
    5. Responsabilidade e apuração do RAT e FAT
    6. Remuneração do trabalhador
    7. Pagamentos diversos
    8. Bases de cálculo
    9. Retenção, deduções e contribuições



Painel 3

eSocial para Órgãos Públicos Módulo 01: Eventos Trabalhistas - Eventos Trabalhistas no eSocial: Segunda Parte

João Henrique Mildenberger

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

  1. RET e o  Estatuto do Servidor:
    1. Admissão
    2. Dependentes
    3. Benefícios previdenciários
    4. Local de trabalho
    5. Atividades desempenhadas
    6. Saúde ocupacional (exames médicos e aso)
    7. Afastamentos
    8. Insalubridade e/ou periculosidade
    9. Fatores de riscos e medidas de controle
    10. Comissionados
    11. Agentes políticos
    12. Temporários
    13. Informações cadastrais
    14. Remuneração
    15. FGTS
    16. Desligamento
    17. Verbas rescisórias
    18. Base de cálculo tributária e trabalhista
    19. Contribuições previdenciárias
    20. Reintegração
    21. Férias
    22. Atividades efetivamente desempenhadas
    23. Equiparação salarial
    24. Acúmulo de função
    25. Estabilidades
    26. Promoções
  2. IN RFB 971
  3. Reforma Trabalhista



Painel 4

eSocial para Órgãos Públicos Módulo 01: Eventos Trabalhistas - Regras Trabalhistas: 2ª Parte

Jonias de Oliveira

Advogado, professor universitário, pós-graduado em direito constitucional e especialista em docência no ensino superior. Com 30 anos de experiência na área pública, e mais de 1.300 cursos realizadas sobre temas diversos do direito administrativo.

  1. Funções gratificadas
  2. Gratificações por encargo especial
  3. Terceirizações
  4. Temporários
  5. Estagiários
  6. Advogados e contadores
  7. Limites de gastos com pessoal
  8. Nepotismo
  9. Ficha limpa
  10. Responsabilizações



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