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Curso Completo

Painel 1

eSocial - na Folha de Pagamento - Novas Regras

Ricardo Cruz Miranda

Bacharel em Direito pela Faculdade INESC/CNEC, Advogado do Município de Campo Grande/MS, pós-graduando pelo IBET, Membro da Comissão do de implantação do eSocial no Município e Professor de eSocial.

1 - Legislação de conhecimento obrigatório:

- Decreto-lei 5.452/43 - Lei 4.923/65 - Lei 5.889/73 - Lei 6.019/74 - Decreto-lei 1.968/82 
- Decreto 97.936/89 - Lei 7.998/90 - Lei 8.036/90 - Lei 8.212/91 - Lei 8.213/91 - Lei 9.717/98
- Lei 9.779/99 - Decreto 3.048/99 - Medida Provisória 2.200-2/01 - Lei 10.406/02 - Lei 10.887/04 
- Decreto 6.022/07 - Lei 12.023/09 - Decreto 8.373/14 - Resolução 01/15

2 - Manual atualizado do eSocial

3 - Cronograma Oficial: órgãos públicos obrigados a partir de janeiro/2018

4 - Impactos na Administração Pública

5 - Operacionalização eletrônica:

- Transmissão de dados (arquivos)
- Certificado Digital
- Procuração eletrônica
- Código de acesso
- Poderes para CNPJ ou CPF
- Utilização do portal web (ou web service)

6 - Layout do eSocial com as alterações recentes:
- eventos iniciais
- eventos de tabelas 
- eventos não periódicos 
- eventos periódicos

7 - Eventos Iniciais e Tabelas:
- informações cadastrais
- alíquotas
- alterações e exclusão das informações
- cadastramento inicial do vínculo
- tabelas: FPAS/terceiros, CNA e RAT
- tabelas do empregador
- rubricas da folha de pagamento
- lotações
- cargos
- funções
- horários/turnos de trabalho
- processos administrativos e judiciais

8 - Novo Formato da Folha de Pagamento Implementado em maio/2016:
- fatos geradores
- retenções
- eventos periódicos
- a nova EFD financeira fiscal
- responsabilidade e apuração do RAT e FAT
- remuneração do trabalhador
- pagamentos diversos
- bases de cálculo
- retenção, deduções e contribuições

9 - Eventos Trabalhistas – RET e o Estatuto do Servidor: 
- admissão
- dependentes
- benefícios previdenciários
- local de trabalho
- atividades desempenhadas
- saúde ocupacional (exames médicos e aso)
- afastamentos
- insalubridade e/ou periculosidade
- fatores de riscos e medidas de controle;
- comissionados
- agentes políticos
- temporários
- informações cadastrais
- remuneração
- FGTS
- desligamento
- verbas rescisórias
- base de cálculo tributária e trabalhista
- contribuições previdenciárias
- reintegração



Painel 2

Segurança do Trabalho e Previdência: - Normas Atualizadas

Ricardo Cruz Miranda

Bacharel em Direito pela Faculdade INESC/CNEC, Advogado do Município de Campo Grande/MS, pós-graduando pelo IBET, Membro da Comissão do de implantação do eSocial no Município e Professor de eSocial.

1 - Informações que constam dos arquivos:

- férias
- atividades efetivamente desempenhadas
- equiparação salarial
- acúmulo de função
- estabilidades
- promoções

2 - Segurança e Medicina do Trabalho:

- insalubridade
- periculosidade
- atividade especial
- normas de segurança e medicina do trabalho
- exame médicos ocupacionais
- agentes ergonômicos e mecânicos
- atestados de saúde ocupacional e as informações de 
- monitoramento biológico
- perfil profissiográfico previdenciário - PPP

3 - Atestados de afastamento ao Trabalho:

- afastamentos inferiores a 15 dias no eSocial
- código internacional de doenças (CID 10)

4 - Folha de pagamento (parte 2)

- classificação das rubricas da folha
- prazo para envio dos arquivos
- impactos do fechamento da folha

5 - Recolhimentos das contribuições previdenciárias

- guia da previdência social - GPS x DARF
- a GFITP/SEFIP
- circular nº 657/2014 da CEF 
- DCTF/web

6 - Descontos Legais e Convencionados na folha

- descontos legais e descontos convencionados
- jornada de trabalho
- controle de frequência
- limites de tolerância
- horas extras
- faltas
- atrasos
- saídas antecipadas
- fechamento do ponto

7 - Encargos previdenciários

- alíquotas de contribuição previdenciária patronal 
- alíquota dos riscos ambientais do trabalho 
- RAT (antigo SAT) 
- novas regras trazidas da Receita Federal do Brasil
- decreto nº 6.042/2007

8 - Folha de pagamento (estabelecimento, construção e tomador)

- lotação dos trabalhadores na folha de pagamento
- arquivo S-1020

9 - Tabelas do eSocial – aplicadas aos eventos

10 - Exclusão

- evento indevido 
- evento excluído

11 - Visualização do Sistema na prática



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