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Painel 1

Pesquisar curso/tema Avaliação de Desempenho e Demissão Disciplinar - O Processo de Purificação da Equipe

Jonias de O. e Silva

Advogado, professor universitário, especializado em direito constitucional e docência no ensino superior, com 28 anos de experiência na área pública, e mais de 1.000 palestras/aulas realizadas sobre temas do direito administrativo.

1 Otimizando para Purificar:

a) Motivação
b) Capacitação
c) Aproveitamentos funcionais
d) Orientações corretivas

2 Controle disciplinar como ferramenta pedagógica:

a) Melhoria da eficiência
b) Para evitar falhas e responsabilizações
c) Promove o aumento da produção
d) Reduz gastos

3 Teoria Geral da Infração Administrativa
4 Regras de conduta, ilícito e sanção

5 Caracterização da infração administrativa:

a) Desvalor de conduta
b) Resultado
6 O dever de representar: 
a) Cautelas
b) Elementos básicos na representação

7 Principiologia do Processo Administrativo
8 A importância do PAD (Processo Administrativo Disciplinar)



Painel 2

Avaliação de Desempenho e Demissão Disciplinar - Plano de Carreira dos Servidores Municipais

Roberto Pintor de Melo Lima

Administrador - Pós Graduado em Gestão Pública - Servidor da Prefeitura de Londrina há 26 anos, já ocupou diversos cargos de chefia nas Secretarias de Administração, Gestão Pública e Recursos Humanos

1) Fundamentação
2) Motivações e razões
3) Consequencias positivas e negativas dos atos
4) Os avanços na carreira 
5) Impedimentos e interrupções na carreira
6) Progressão e/ou promoção
7) Competências e habilidades
8) Conhecimento e merecimento
9) A valoração dos títulos
10) Estudos de casos



Painel 3

Avaliação de Desempenho e Demissão Disciplinar - Avaliação de Desempenho

Roberto Pintor de Melo Lima

Administrador - Pós Graduado em Gestão Pública - Servidor da Prefeitura de Londrina há 26 anos, já ocupou diversos cargos de chefia nas Secretarias de Administração, Gestão Pública e Recursos Humanos

1) A regulamentação local
2) Requisitos avaliados
3) A característica dos avaliadores 
4) Periodicidade das avaliações
5) Estágio probatório e estáveis
6) Comissionados, cedidos e afastados
7) O direito recursal
8) As consequências da avaliação negativa
9) Análise da jurisprudência
10) Estudos de casos
11) Fornecimento de modelos



Painel 4

Avaliação de Desempenho e Demissão Disciplinar - A Demissão dos Maus Servidores

Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.

1 Atos Preparatórios (sindicâncias funcionais):

a) Sindicância Procedimento
b) Sindicância Processo
c) Passo a passo da sindicância

2 Fases do PAD (processo administrativo disciplinar):

a) Instauração,
b) Inquérito (instrução, defesa e relatório)
c) Julgamento

3 Nulidades, recursos e revisão
4 Infrações administrativas em espécies

5 Outros temas relevantes:

a) Afastamento cautelar
b) Servidor em estágio probatório
c) Compromisso de ajustamento de conduta
d) Comunicabilidade de instâncias

6 Jurisprudência e estudo de casos



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